Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Este website é operado pela VG Group d.o.o.. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à VG Group d.o.o.. A VG Group d.o.o. disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis neste site, condicionados à tua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Sobre a empresa:

VG Group, trgovina in storitve, d.o.o.
Gora pri Pečah, 1252 Vače
VAT ID: SI 99703831
Número de Registo: 8419949000
Conta bancária (€): IBAN SI56 0292 4026 4172 995 (Banka NLB d.d.)

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Telefone: +386 51 671 800

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo a nós, aderes ao nosso "Serviço" e aceitas ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo esses termos e condições adicionais e políticas. As políticas adicionais, incluindo as nossas Informações de Envio, Política de Devolução e Reembolso e Política de Privacidade, estão disponíveis no nosso website e aplicam-se à utilização dos nossos serviços. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e contribuidores de conteúdo.

Lê atentamente estes Termos de Serviço antes de acederes ou utilizares o nosso website. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não poderás aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar periodicamente esta página para confirmar se existem alterações. A tua utilização continuada do website, ou o teu acesso ao mesmo, após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordares com estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a idade legal no teu local de residência, ou que tens a idade legal ao abrigo das leis aplicáveis no teu local de residência, e que nos deste o teu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores a teu cargo utilizem este site. Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem podes, ao utilizares o Serviço, violar quaisquer leis da tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor). Não deves transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Qualquer incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, em qualquer momento. Compreendes que o teu conteúdo (não incluindo informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver
(a) transmissões através de várias redes;
(b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação.
As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes. Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é disponibilizado, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 — EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material presente neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultares fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por tua conta e risco. Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concordas que é da tua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante ti ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 — EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faças connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Se fizermos uma alteração a uma encomenda ou a cancelarmos, poderemos tentar notificar-te através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Concordas em fornecer informações de compra e da conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concordas em atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail e os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te sempre que necessário.

SECÇÃO 6 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo. Reconheces e concordas que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização, por ti, de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por tua conta e risco e ao teu critério, e deves assegurar-te de que conheces e aprovas os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s). Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 7 — LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As hiperligações de terceiros neste site podem direcionar-te para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não damos quaisquer garantias nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Consulta atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifica-te de que as compreendes antes de realizares qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 8 — INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das tuas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Consulta a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 9 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preço, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas, caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo depois de teres submetido a tua encomenda. Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preço, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 10 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições conforme estabelecido nos Termos de Serviço, está proibido usar o site ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer fim ilegal;
(b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilegais;
(c) para violar quaisquer leis, regulamentos ou normas internacionais, nacionais, regionais ou locais aplicáveis;
(d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) para submeter informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet;
(h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros;
(i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
(j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou
(k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet.
Reservamo-nos o direito de terminar a tua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 11 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a tua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Concordas que, ocasionalmente, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Concordas expressamente que a tua utilização, ou incapacidade de utilização, do Serviço é por tua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que te são entregues através do Serviço são (exceto conforme expressamente indicado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para tua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Em caso algum a VG Group d.o.o., os nossos administradores, dirigentes, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro fundamento, decorrentes da tua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a tua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhas sido avisado da sua possibilidade. Como alguns países ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses países ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 12 — INDEMNIZAÇÃO

Concordas em indemnizar, defender e isentar a VG Group d.o.o. e as suas subsidiárias, afiliados, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da tua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que os incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 13 — DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; essa determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 14 — RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação manter-se-ão em vigor após a cessação deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço são válidos a menos e até serem cessados por ti ou por nós. Podes cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não desejas utilizar os nossos Serviços ou quando deixares de utilizar o nosso site. Se, no nosso exclusivo critério, não cumprires, ou suspeitarmos que não cumpriste, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuarás responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de cessação; e/ou, em conformidade, poderemos negar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 15 — ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integrais entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte redatora.

SECÇÃO 16 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Eslovénia.

SECÇÃO 17 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para ver se existem alterações. A tua utilização continuada ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 18 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para info@4endurance.pt.